Bem vindo à plataforma TemLance
A TemLance é uma plataforma líder em registros e compartilhamentos de vídeos curtos. O Usuário está a ler os termos de serviço, que regem a relação e servem como um contrato entre o usuário e a TemLance e definem os termos e as condições de acesso e utilização, pelo Usuário, da Plataforma e dos sítios Web (tal como o TemLance.com.br), dos serviços, das aplicações, e dos conteúdos relacionados com a Plataforma e indicados como sendo disponibilizados de acordo com estes Termos. Os serviços são prestados para utilização privada e não comercial. Para efeitos dos presentes Termos, entende-se por «Usuário» o destinatário dos presentes Termos, enquanto Utilizador dos Serviços. Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que está livre para firmar contrato vinculante com a TemLance, que aceita estes Termos e se compromete a cumpri-los. O seu acesso aos nossos Serviços, e a sua utilização, também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.
Os Serviços e a Plataforma destinam-se apenas a pessoas com competência legal e plenamente aptas a aceitar os presentes Termos. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do site temlance.com.br, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor. O Usuário pode utilizar os Serviços e a Plataforma através das aplicações móveis da TemLance e através do sítio Web da TemLance.
Os Serviços permitem ao usuário criar, publicar e partilhar vídeos curtos e consumir vídeos que outros usuários criaram.
Criar e partilhar vídeos: O usuário pode, nomeadamente:
➤ Publicar vídeos nos Serviços para que outros usuários possam consumir os seus vídeos. Os vídeos publicados estarão disponíveis na Aplicação e no Sítio Web.
➤ Sempre que um jogador quiser recuperar um lance, um botão posicionado estrategicamente na quadra pode ser acionado e o lance será disponibilizado imediatamente em nossa plataforma.
➤ Incluir também conteúdos de outros usuários nos seus vídeos, desde que o criador do respectivo conteúdo permita a utilização para esses efeitos.
➤ Partilhar os seus vídeos ou os vídeos de outras pessoas que tenham ativado o botão, através de vários serviços de mensagens e em plataformas de redes sociais de terceiros (por ex. Instagram, Facebook, YouTube e Twitter), de acordo com os respetivos termos de serviço.
Limitações aos Serviços: A TemLance empenha todos os seus esforços para prestar Serviços sem interrupções significativas, melhorando-os continuamente. No entanto, é possível que os Serviços fiquem total ou parcialmente indisponíveis durante algum período de tempo por motivos de tempo de paralisação prevista ou imprevista, para manutenção ou em virtude de dificuldades técnicas.
Ao proceder ao registo, ao acesso e à utilização dos Serviços, o Usuário aceita que: pode e se encontra a celebrar um contrato vinculativo com a TemLance, que compreende os presentes Termos; tem plena capacidade legal para aceitar os presentes Termos; aceita os presentes Termos e que se compromete a cumpri-los.
Se o Usuário estiver a usar os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, a) o Usuário declara e garante que é um representante autorizado da empresa ou entidade em questão, com poderes para vincular a entidade aos presentes Termos, e que os aceita em nome da entidade, e c) a empresa ou entidade do Usuário é financeira e juridicamente responsável pelo acesso aos Serviços, ou pela utilização dos mesmos.
a) Responsabilizo-me integralmente e a qualquer tempo pela adequada utilização das informações a que tiver acesso. Estou ciente de que posso vir a ser responsabilizado por danos morais e materiais decorrentes da utilização, reprodução ou divulgação indevida dessas informações. Isento o site
TemLance.com.br, a Administração e os administradores do site, a empresa TEMLANCE MARKETING E EVENTOS EIRELI e seus responsáveis e
administradores de qualquer responsabilidade a este respeito;
b) Estou ciente das restrições a que se referem os artigos 4º e 6º da Lei nº 8.159, de 08.01.1991 (Lei de Arquivos); da Lei nº 9.610, de 19.02.1998 (Lei de Direitos Autorais); dos artigos 138 a 145 do Código Penal, que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação; bem como da proibição, decorrente do art. 5º, X, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, de difundir as informações obtidas que, embora associadas a interesses particulares, digam respeito à honra e à imagem de terceiros, além do art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação
Pública);
c) Estou ciente da obrigatoriedade de, por ocasião da eventual divulgação das referidas informações, mencionar a fonte a que os respectivos originais pertencem;
d) Estou ciente de que autorizações relativas a direitos autorais e de imagem, quando pertinentes, devem ser solicitadas aos autores ou retratados;
e) Os casos omissos no presente termo serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam
aplicáveis;
f) Declaro, para todos os fins, que li as seguintes condições e estou ciente das minhas responsabilidades, também declaro que o desconhecimento da lei e dos termos aqui tratados não me exime de responsabilidade.
Embora a TemLance disponha sempre de uma cópia dos seus Termos atuais na Plataforma (incluindo a data da última atualização), o Usuário deve imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos para sua referência.
A TemLance inova e melhora continuamente os Serviços. A TemLance pode corrigir também os presentes Termos regularmente, por exemplo, quando atualiza a funcionalidade dos Serviços, ou quando existem alterações regulamentares que afetam os presentes Termos ou Serviços.
A TemLance empregará esforços razoáveis para, com a devida antecedência, através de uma notificação publicada na Plataforma, comunicar todas as alterações substanciais aos presentes Termos ou Serviços que causem desvantagens ao Usuário, ou limitem substancialmente o acesso ou a utilização dos seus Serviços. No entanto, o usuário deve consultar regularmente os
Termos para verificar se foram introduzidas essas alterações. A TemLance atualizará também a data da «Última atualização» indicada no início dos presentes Termos, a qual reflete a data de entrada em vigor da versão mais recentemente atualizada dos mesmos. Uma vez que a TemLance não permite a utilização dos Serviços por pessoas que não aceitam cumprir os seus Termos, o acesso ou a utilização pelo Usuário, de forma contínua, após a data dos novos Termos configura uma aceitação desses novos Termos pelo Usuário. Se o usuário não aceitar os novos Termos, tem de interromper o acesso aos Serviços e encerrar a sua conta.
Em caso de alterações aos Termos ou Serviços que a TemLance precise de efetuar para cumprir as condições de proteção, segurança, jurídicas ou regulamentares, é possível que a TemLance não seja capaz de as comunicar ao Usuário com a devida antecedência, mas a mesma informá-lo-á assim que seja praticável.
Para acessar a alguns dos Serviços da TemLance, ou para utilizá-los, o usuário tem de criar uma conta na TemLance. Quando criar esta conta, o usuário tem de fornecer informações exatas e atualizadas. É importante que o Usuário mantenha e atualize com prontidão os seus dados e outras informações que forneça à TemLance, para manter essas informações atualizadas e completas. Os Termos estão também sempre acessíveis para o Usuário na Plataforma. É importante que o Usuário mantenha a confidencialidade da palavra-chave da sua conta e não a divulgue a qualquer terceiro. Caso o Usuário suspeite ou tenha conhecimento de que um terceiro conhece a sua palavra-chave ou acessou à sua conta, tem de notificar prontamente a TemLance através dos canais de atendimento disponíveis na nossa plataforma.
A TemLance reserva-se o direito de temporária ou permanentemente suspender ou rescindir a conta de usuário, ou limitar ou restringir o acesso do Usuário a todos os Serviços ou parte dos mesmos, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo:
➤ se acreditar razoavelmente que o Usuário está a violar, ou tem motivos objetivos para acreditar razoavelmente que o mesmo está prestes a violar os Termos, incluindo todos os acordos, ou todas as leis e os regulamentos aplicáveis;
➤ se ocorrerem atividades na conta do Usuário que, segundo o critério exclusivo da TemLance, causem ou possam causar danos ou prejuízos à TemLance ou aos Serviços, ou infringir ou violar quaisquer direitos de um terceiro;
➤ em resposta a pedidos por aplicação da lei, ou de outras agências
governamentais nos termos de um processo judicial válido;
➤ devido a anomalias ou problemas técnicos ou de segurança inesperados;
Sob reserva de quaisquer direitos previstos pela lei que o Usuário possa ter, se a sua conta for temporária ou permanentemente suspensa ou rescindida, o acesso ao nome de usuário, à palavra-chave e a quaisquer informações ou conteúdos conexos, associados à mesma pode ser suspenso ou rescindido. O Usuário deve efetuar cópias de segurança de todos os seus conteúdos importantes, uma vez que a TemLance não garante a disponibilidade permanente dos mesmos.
O acesso aos Serviços e a sua utilização pelo Usuário estão sujeitos aos presentes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Utilizador não pode:
➤ acessar aos Serviços, ou utilizá-los, se não for civilmente capaz de aceitar os presentes Termos;
➤ distribuir, licenciar, transferir, ou vender, total ou parcialmente, qualquer um dos Serviços, ou qualquer obra derivada dos mesmos;
➤ comercializar ou alugar os Serviços contra o pagamento de uma tarifa ou taxa, ou utilizar a Plataforma para fazer publicidade ou qualquer angariação para fins comerciais, salvo se qualquer uma dessas atividades for
expressamente autorizada pela TemLance com antecedência;
➤ utilizar os Serviços, sem o expresso consentimento por escrito da TemLance, para qualquer fim comercial ou não autorizado, incluindo para a comunicação ou promoção de qualquer angariação ou anúncio comercial ou para fins de spamming;
➤ incorporar a Plataforma, ou qualquer parte da mesma, em qualquer outro programa ou produto e, se tal ocorrer, a TemLance reserva-se o direito de recusar o serviço, cancelar contas, ou limitar o acesso aos Serviços segundo o critério exclusivo da TemLance;
➤ utilizar qualquer sistema automatizado ou software, desenvolvidos por terceiros ou outras partes, para recolher informações a partir dos Serviços, para fins comerciais;
➤ intimidar ou assediar outra pessoa, ou promover materiais sexualmente explícitos, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
➤ utilizar ou tentar utilizar a conta, o serviço ou o sistema de outra pessoa ou criar uma identidade falsa nos Serviços;
➤ utilizar os Serviços de modo a criar um conflito de interesse para a
TemLance ou o usuário, ou comprometer os fins dos Serviços;
➤ utilizar os Serviços de forma intencional, deliberada ou negligente para, transmitir, distribuir, armazenar, ou, de outro modo, disponibilizar, por qualquer meio:
a) materiais que infrinjam, ou possam infringir leis aplicáveis, ou que infrinjam os direitos de qualquer pessoa;
b) publicidade não solicitada ou não autorizada, angariações, materiais promocionais;
c) materiais que infrinjam ou possam infringir qualquer direito de autor, marca comercial ou outro direito de imagem de qualquer outra pessoa;
d) materiais que infrinjam os direitos de privacidade ou de personalidade de qualquer pessoa ou pessoa falecida;
e) materiais que difamem qualquer pessoa ou que sejam obscenos, ofensivos, pornográficos, incitadores ao ódio ou inflamatórios;
f) materiais que constituam, encorajem ou forneçam instruções para a prática de um crime, de atividades perigosas ou de automutilação;
g) materiais deliberadamente concebidos para provocar ou antagonizar as pessoas, especialmente para fins de trolling e bullying, ou que visem assediar, lesar, magoar, assustar, perturbar, envergonhar ou preocupar as pessoas;
h) materiais que contenham qualquer tipo de ameaça, incluindo ameaças de violência física;
i) materiais racistas ou discriminatórios, incluindo a discriminação com base na raça, religião, idade, sexo, incapacidade ou sexualidade de qualquer pessoa;
j) materiais que possam expor a TemLance, os Serviços, ou os seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade.
A TemLance reserva-se o direito de, a qualquer momento e, sem aviso prévio, remover ou desativar temporária, ou permanentemente, o acesso a conteúdos, se a TemLance, segundo o seu critério exclusivo, considerar que os conteúdos violam ou possivelmente violarem os presentes Termos.
Conteúdos da TemLance:
É estritamente proibida a utilização dos Conteúdos da TemLance ou de outros materiais incluídos nos Serviços para qualquer fim que não seja expressamente permitido pelos presentes Termos. Tais conteúdos e materiais não podem ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, emitidos por rádio ou televisão, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados, para qualquer fim sem o prévio consentimento por escrito da TemLance, reservam-se, absoluta e, incondicionalmente, todos os direitos decorrentes ou resultantes dos Serviços e dos Conteúdos da TemLance.
O Usuário reconhece e aceita que a TemLance poderá gerar receitas, ou, de outro modo, aumentar o valor da TemLance pela utilização dos Serviços pelo Usuário, incluindo, a título de exemplo e, entre outras coisas, através da venda de publicidade, patrocínios, promoções, mail marketing, dados de utilização e ofertas e, exceto, conforme for especificamente permitido pela TemLance nos presentes Termos ou noutro contrato que o Usuário celebrar com a TemLance, o Usuário não terá direito a beneficiar dessas receitas, ou valor. O Usuário reconhece que, exceto conforme for especificamente permitido pela TemLance nos presentes Termos ou noutro contrato que o Usuário celebrar com a TemLance, o Usuário não tem direito a receber qualquer rendimento ou outra contrapartida pelos Conteúdos produzidos dentro da plataforma ou pela utilização disponibilizadas nos Serviços, incluindo os Conteúdos do usuário criado pelo próprio usuário, e está proibido de exercer direitos de monetização ou obtenção de contrapartidas a partir de Conteúdos dos usuários no âmbito dos Serviços, ou de qualquer serviço terceiro (incluindo, entre outros, o YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, ou qualquer outra plataforma de redes sociais).
Sob reserva dos presentes Termos, é por este meio conferida ao Usuário uma licença não exclusiva, limitada, intransmissível, não sublicenciável, revogável e mundial para acessar aos Serviços, e utilizá-los, incluindo para descarregar a Plataforma num dispositivo permitido, e para acessar aos Conteúdos da TemLance apenas para fins de utilização pessoal e não comercial do Usuário, através da utilização dos Serviços por este último e apenas em conformidade com os presentes Termos. A TemLance reserva-se absoluta e, incondicionalmente, todos os direitos que não sejam aqui expressamente conferidos sobre os Serviços e os Conteúdos da TemLance. O Usuário reconhece e aceita que após o cancelamento da sua conta, ou a rescisão dos presentes Termos, esta licença que lhe foi concedida em relação aos Serviços será, automaticamente, cancelada.
O Usuário reconhece e aceita que quando visualiza conteúdos disponibilizados por outras pessoas nos Serviços, fá-lo por sua própria conta e risco. Os conteúdos dos Serviços da TemLance são disponibilizados apenas a título de entretenimento.
A TemLance não vê ou controla conteúdos publicados ou disponibilizados nesses sítios Web, ou recursos, pelo que o Usuário reconhece e aceita que a TemLance não tem qualquer responsabilidade por esses mesmos conteúdos. O
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Nada do estipulado nos presentes termos afeta os direitos previstos na lei que o usuário:
a) não possa contratualmente alterar ou renunciar e
b) que, por lei, sempre lhe assistem enquanto consumidor.
A Temlance não presta qualquer garantia ou declaração ao usuário respeitante aos mesmos. em particular, a Temlance não declara nem garante ao usuário que:
➤ a utilização dos serviços pelo usuário será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros;
➤ as videos obtidos pelo usuário em resultado da utilização dos serviços pelo mesmo serão exatos ou isentos de erros; e
➤ os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software que for disponibilizado ao usuário no âmbito dos serviços serão corrigidos.
na medida permitida pela lei aplicável, não são aplicáveis aos serviços quaisquer condições, garantias, declarações, ou outros termos (incluindo condições implícitas de qualidade satisfatória), exceto na medida em que estejam expressamente previstos nos termos. a Temlance pode, em qualquer momento e, sem aviso, alterar, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de toda ou qualquer parte da plataforma da Temlance por motivos comerciais e funcionais.
Temos o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade. Esta política explica nossas práticas relativas aos dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece. Se você não concordar com esta política, não deve usar a Plataforma.
Que informações coletamos sobre você?
Coletamos e processamos as informações que você nos fornece ao criar uma conta e fazer download de conteúdo da Plataforma.
Como vamos usar as informações sobre você?
Usamos suas informações para fornecer a Plataforma a você e para melhorá-la, administrá-la e garantir sua segurança.
Para que não restem dúvidas quanto ao uso dos dados fornecidos pelos usuários, nós administradores e responsáveis por esta plataforma informamos que não compartilhamos, de forma alguma, qualquer informação pessoal que tenha cunho de identificação, com nenhuma pessoa física ou jurídica. EXCETO ao que se refere no parág. 2º do item 8 e parág. 10º do item 8 dos termos de uso, bem como para geração de relatórios internos.
Com quem compartilhamos suas informações?
Compartilhamos seus dados com provedores de serviços terceirizados que nos ajudam a fornecer a Plataforma, como provedores de armazenamento em nuvem e parceiros comerciais.
Por quanto tempo mantemos suas informações?
Retemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço.
Como deletar os seus dados ?
Pensando na comodidade de nossos usuários e na transparência de nossos serviços, disponibilizamos um campo no app, reservado para exclusão direta pelo usuário na base de dados da TemLance.
Como iremos notificá-lo de quaisquer alterações nesta Política de Privacidade?
Em geral, notificaremos todos os usuários sobre quaisquer alterações materiais nesta política por meio de um aviso em nossa Plataforma. No entanto, você deve examinar regularmente esta política para verificar se há alterações. Ao acessar ou usar a Plataforma, você reconhece que leu esta política e que
entende seus direitos em relação aos seus dados pessoais
3. Como usamos seus dados pessoais
Usaremos as informações que coletamos sobre você das seguintes maneiras:
➤ notificá-lo sobre alterações em nosso serviço;
➤ fornecer suporte ao usuário;
➤ comunicar com você;
➤ para nos ajudar a detectar e combater abusos, atividades nocivas, fraudes, e atividades ilegais na Plataforma;
➤ garantir que o conteúdo seja apresentado da maneira mais eficaz para você e seu dispositivo;
➤ em campanhas de marketing digital, com o objetivo de criar e manter o relacionamento com os usuários, além de informar os Usuários de lançamentos de conteúdos novos da TemLance e de nossos parceiros.
➤ para garantir que você tenha idade suficiente para usar nossa Plataforma
(conforme exigido por lei);
➤ fazer cumprir nossos termos, condições e políticas; e
➤ administrar a plataforma, incluindo solução de problemas.
Como compartilhamos seus dados pessoais Aplicação da Lei
Compartilharemos suas informações com agências de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras organizações se for legalmente exigido ou se tal uso for razoavelmente necessário para:
➤ cumprir obrigação legal, processo ou solicitação;
➤ fazer cumprir nossos Termos de Serviços e outros acordos, políticas e
padrões, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos;
➤ detectar, impedir ou resolver problemas técnicos, de fraude ou de segurança;
Se surgir algum conflito entre a Política de Privacidade principal e os Termos Suplementares, os seguintes termos prevalecerão:
Consentimento dos pais e responsáveis. Se exigido pelas leis brasileiras de proteção de dados, (i) se você tem mais de 16 anos e menos de 18 anos, você só pode usar e registrar uma conta mediante a assistência de seus pais ou responsáveis legais e declara e garante que teve referida assistência para usar os Serviços e concordar com esta Política; (ii) se você tem mais de 13 anos mas menos de 16 anos, você só pode usar e registrar uma conta com a representação de seus pais ou responsáveis legal e deve obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para o uso dos Serviços e aceitação desta Política de
Privacidade.
Exercício de direitos de proteção de dados. A legislação brasileira concede certos direitos às pessoas com relação aos seus dados pessoais. Assim, buscamos garantir transparência e controles de acesso para permitir que os usuários se beneficiem dos direitos mencionados.
Responderemos e/ou atenderemos às suas solicitações para o exercício de seus direitos abaixo, de acordo com a lei aplicável e com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Verificando sua identidade: Para sua segurança e para nos permitir garantir que não divulgamos seus dados pessoais a terceiros não autorizados, a fim de verificar sua identidade e garantir o exercício adequado de seus direitos, podemos solicitar informações específicas e/ou documentos seus antes que possamos responder adequadamente a uma solicitação recebida sobre seus dados. Todos os seus dados e documentos recebidos no processo de resposta às suas solicitações serão usados para os estritos fins de analisar sua solicitação, autenticar sua identidade e, finalmente, responder à sua solicitação.
Limitações aos seus direitos: Em certas situações, podemos ter razões legítimas para não atender a algumas de suas solicitações. Por exemplo, podemos optar por não divulgar determinadas informações a você quando uma divulgação puder afetar adversamente nossos negócios sempre que houver risco de violação de nossos segredos comerciais ou direitos de imagem. Além disso, podemos nos abster de atender a uma solicitação de exclusão quando a manutenção de seus dados for necessária para cumprir obrigações legais ou regulamentares ou, quando essa manutenção for necessária para proteger nossos direitos e interesses em caso de disputa. Sempre que for esse o caso e não pudermos atender a uma solicitação que você fizer, informaremos os motivos pelos quais não podemos atender à sua solicitação.
Registros de acesso. Mantemos os registros de acesso ao seu aplicativo, sob sigilo, em um ambiente controlado e seguro, a fim de cumprir obrigações legais.
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